A COP30 em Belém enviou alguns sinais políticos a favor de uma maior proteção climática e florestal, mas fica claramente aquém da situação dramática na Amazônia. No geral, ela adia mais uma vez decisões fundamentais para o futuro e confia fortemente nos mecanismos de mercado e nos compromissos voluntários – uma aposta arriscada diante dos pontos de inflexão climáticos que se aceleram.
O simbolismo de Belém versus a realidade na Amazônia
A realização da conferência no coração da Amazônia tinha como objetivo colocar a floresta tropical no centro da política climática global e dar visibilidade à vulnerabilidade da região. Ao mesmo tempo, o estado do Pará, onde fica Belém, é há anos um dos principais focos de desmatamento no Brasil, com perdas massivas de área, sobretudo devido à agroindústria e a projetos de infraestrutura.
Enquanto nas salas de negociação se discutia a proteção climática, organizações locais apontaram que, somente em 2024, mais de 1.200 quilômetros quadrados de floresta tropical foram destruídos no estado do Pará – uma discrepância que questiona profundamente a credibilidade das decisões da conferência.
Decisões centrais sobre o clima e as emissões
No centro da COP30 estiveram as novas contribuições nacionais para o clima (NDCs) até 2035, que deveriam ser adaptadas à meta de 1,5 grau do Acordo de Paris. Embora muitos países tenham apresentado metas revisadas, análises mostram que, no seu conjunto, esses compromissos continuam sendo insuficientes para limitar o aquecimento global a 1,5 grau e tendem a nos levar a um caminho perigoso de mais de 2 graus.
É particularmente preocupante que alguns grandes emissores tenham apenas ajustado ligeiramente suas metas ou as tenham adiado significativamente para décadas posteriores, enquanto as medidas de redução vinculativas de curto prazo até 2030 e 2035 permaneceram vagas demais. Com isso, a COP30 consolida o padrão de “retórica ambiciosa – implementação fraca” que já marcou cimeiras anteriores.
Proteção florestal: o Fundo para as Florestas Tropicais é um sinal de esperança?
Um resultado central é o apoio político a um fundo global para florestas tropicais (“Tropical Forests Forever Fund”), proposto pelo Brasil, que visa financiar a preservação da floresta tropical e aplicar sanções financeiras à desmatamento. O conceito prevê remunerar os países com florestas tropicais preservadas por hectare e por ano e aplicar multas elevadas em caso de destruição dessas áreas, a fim de criar incentivos econômicos em favor da proteção. Esse instrumento, se bem estruturado, pode aumentar as receitas dos países da floresta tropical e diminuir a pressão para converter florestas em pastagens ou plantações, mas depende de compromissos financeiros estáveis e de longo prazo por parte de países ricos e de um controle robusto e transparente das perdas reais de floresta.
A proteção florestal foi negligenciada no documento final
Apesar da marcante simbologia da Amazônia, a proteção das florestas foi menos enfaticamente consagrada no texto final da COP30 do que muitas organizações ambientais e indígenas haviam exigido. Um plano global concreto, com etapas intermediárias vinculativas para deter o desmatamento até 2030, não encontrou espaço na resolução e foi transferido para iniciativas nacionais ou voluntárias. Embora os especialistas vejam potencial para que programas nacionais – como as próprias iniciativas de proteção florestal do Brasil – ganhem impulso, eles criticam o fato de que, sem compromissos internacionais claros e mecanismos de sanção, os fatores estruturais que impulsionam o desmatamento, como a indústria agrícola, a mineração e a expansão da infraestrutura, permanecem intocados.
Financiamento climático e justiça global
Outro ponto central da COP30 foi o financiamento climático para os países do Sul Global, que são particularmente afetados pelas consequências das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, representam regiões-chave para a proteção das florestas tropicais. Embora os instrumentos financeiros existentes tenham sido ampliados e novos compromissos para adaptação e proteção florestal tenham sido anunciados, a lacuna entre os valores prometidos politicamente e as necessidades financeiras reais para adaptação, danos, perdas e proteção florestal continuou sendo grande. Além disso, há dúvidas consideráveis se os recursos prometidos serão adicionais às ajudas já existentes ou se serão apenas reclassificados, de modo que a responsabilidade histórica dos países industrializados pelas emissões e a desigualdade estrutural no comércio mundial não sejam suficientemente abordadas.
Mecanismos de mercado e comércio de CO₂: solução ilusória ou alavanca?
Na conferência, voltou a haver um intenso debate sobre um mercado global de CO₂ e novos projetos de compensação, destinados a financiar a redução de emissões e a proteção florestal por meio de certificados negociáveis. Os defensores apontam para possíveis fluxos de bilhões de dólares para áreas de proteção e reflorestamento, enquanto os críticos alertam que tais mecanismos prolongam as emissões de combustíveis fósseis no Norte Global e fazem com que as comunidades locais no Sul sofram com conflitos de terra e falta de participação. Especialmente na Amazônia, existe o risco de que projetos de compensação em grande escala pressionem os direitos tradicionais de uso e os territórios indígenas, caso áreas de proteção sejam demarcadas ou exploradas economicamente sem a participação efetiva das populações afetadas. Sem diretrizes sociais e ecológicas rigorosas, os mercados de carbono poderiam, assim, criar novas injustiças, em vez de amenizar a crise climática de forma justa.
Protestos, direitos indígenas e legitimidade democrática
Paralelamente à COP30 oficial, movimentos sociais, organizações indígenas e ONGs organizaram eventos paralelos e manifestações em massa, exigindo um abandono mais consistente das energias fósseis e medidas vinculativas de proteção florestal. Em Belém, ocorreu um dos maiores protestos à margem de uma conferência climática dos últimos anos, no qual grupos indígenas destacaram especialmente seu papel como guardiãs das florestas e denunciaram a violência contínua, a criminalização e a grilagem de terras. Embora o Brasil, país anfitrião, tivesse anunciado que colocaria as perspectivas indígenas “no centro”, representantes desses grupos criticam que sua participação efetiva nas negociações tenha sido limitada e que demandas centrais – como um claro “não” a novos projetos de petróleo e gás na Amazônia – não tenham sido incorporadas ao texto final.
Conclusão: entre o progresso e uma oportunidade perdida
A COP30 em Belém avança com o Fundo para as Florestas Tropicais, compromissos financeiros ampliados e metas climáticas ligeiramente mais rigorosas — elementos que, em teoria, podem fortalecer a proteção do clima e das florestas tropicais. Ao mesmo tempo, ela fica muito aquém do que seria necessário, diante da ameaça de ultrapassar os pontos de inflexão da desmatamento na Amazônia – com uma perda de 20 a 25% da área florestal –, para evitar um colapso em grande escala do ecossistema. Em vez de aproveitar a oportunidade histórica de inaugurar, no “coração da floresta tropical”, uma nova era de políticas climáticas vinculativas, justas e socialmente integradas, a conferência consolida um caminho de pequenos passos, de esperança nos mercados e de adiamento de decisões difíceis – com consequências potencialmente irreversíveis para o clima, a biodiversidade e as pessoas que vivem da floresta tropical.